TERMOS E CONDIÇÕES
As seguintes informações têm por objetivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a JORGE OURIVESARIA, com sede na Avenida Nossa Senhora do Caminho 42 5200-207 Mogadouro, registada em nome de Guiomar de Sá Mocho com o numero de identificação de pessoa singular 175633380, com atividade principal número T3014 de Retalhista de Ourivesaria – Site, designada por JORGE OURIVESARIA, e as pessoas que efetuem compras através do Website,
https://jorgeourivesaria.com/ designadas por Utilizador, desde o ato da encomenda na loja online da JORGE OURIVESARIA aos diversos serviços prestados pela JORGE OURIVESARIA. As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.
PRODUTOS – GARANTIA OFICIAL
Todos os produtos comercializados pela JORGE OURIVESARIA são originais, novos e acompanhados do Certificado de Garantia da respetiva marca quando esta o disponibiliza. Nos restantes casos a fatura original emitida ao Cliente serve com título de garantia. Os produtos são entregues em estojo ou saco da respetiva marca. As joias que contenham Diamantes são acompanhadas de Certificado de Garantia de Autenticidade da respetiva marca quando esta o disponibiliza. Todos os produtos comercializados pela JORGE OURIVESARIA estão em conformidade com a legislação portuguesa. Os preços são expressos em Euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Para casos não abrangidos pela garantia, deve pedir orçamento através do e-mail [email protected].
ENCOMENDAS ONLINE
Para a realização de compras através do Website www.jorgeourivesaria.com é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso. A JORGE OURIVESARIA informa que os preços praticados em www.jorgeourivesaria.com são exclusivos do Website JORGE OURIVESARIA e que
poderão variar dos preços na loja física JORGE OURIVESARIA. Podem verificar-se situações pontuais em que algum dos produtos apresente um preço que não seja exato, razão pela qual a JORGE OURIVESARIA verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a JORGE OURIVESARIA devolverá a diferença. Se o preço for superior, a JORGE OURIVESARIA informará o cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.
A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais. Depois de efetuada a sua encomenda, certifique-se que recebe na caixa do e-mail que usou para fazer a encomenda um email de confirmação da mesma. No decorrer do processo, receberá outras notificações via e-mail. Caso os dados não estejam corretos deverá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. A encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos. As encomendas entram em processamento após confirmação do respetivo pagamento efetuado.
PRAZOS
Todas as encomendas efetuadas na JORGE OURIVESARIA têm um prazo máximo de
pagamento de 8 dias. Passado este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. O tempo de entrega das encomendas depende da disponibilidade momentânea de stock e da complexidade dos pedidos, como peças personalizadas, por exemplo. Assim, o prazo máximo de envio é de 3 a 7 dias úteis para a generalidade dos pedidos, e de até 12 dias úteis, no caso de pedidos personalizados para Portugal Continental. Para mais informações sobre os prazos de entrega, por favor, contacte-nos. A JORGE OURIVESARIA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a JORGE OURIVESARIA entrará em contacto com o cliente por telefone ou por e-mail, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.
ENTREGAS
A entrega das encomendas é efetuada através de CTT Expresso, ou outro transportador contratado pela JORGE OURIVESARIA. A JORGE OURIVESARIA não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. As encomendas são expedidas até 72h após confirmação do pagamento. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode enviar uma mensagem eletrónica para [email protected]. ou seguir a encomenda através do site da transportadora que será indicado ao Utilizador. No caso de não se encontrar disponível para rececionar a sua encomenda, será deixado na morada de entrega um aviso com a indicação do posto dos CTT em que a encomenda poderá ser levantada. Se a mesma não for levantada no prazo previsto no aviso, a JORGE OURIVESARIA considera tal ato como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida ao armazém. Para mais informações entre em contacto connosco.
CUSTOS DE ENVIO
Os custos de envio serão adicionados ao custo total da encomenda assim que finalizar a sua encomenda, pois dependem do preço e do peso da encomenda e do destino de envio. Antes de finalizar a encomenda, pode obter os custos de envio. Custos de envio para Portugal Continental e Ilhas com preço inferior a 30€ em compras – 4€, preço igual ou superior a 30€ em compras – Grátis. Custo de envio para a Europa é de 15€.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Pode escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
- Referência Multibanco;
- Transferência Bancária;
- MBway
TROCAS
Todos os produtos enviados pela JORGE OURIVESARIA devem ser verificados no ato da entrega. Se verificar que a sua encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa de transportes, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a JORGE OURIVESARIA. A JORGE OURIVESARIA não aceita responsabilidade por perdas provocadas pela embalagem ou por danos evidentes, a não ser que estas situações sejam comunicadas através de menção no documento de entrega assinado pelo Cliente, perante o transportador, no momento da receção do produto. À tal menção deverá acrescer nas quarenta e oito horas seguintes, uma exposição detalhada da situação por e-mail à JORGE OURIVESARIA. Caso contrário, não serão aceites reclamações pelos referidos danos.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Qualquer contrato de encomenda realizado no Website JORGE OURIVESARIA pode ser livremente resolvido nos termos do Decreto-Lei n.º 143/2001 e Decreto-Lei 82/2008 de 20/05, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo consumidor, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail [email protected]. Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à JORGE OURIVESARIA, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção.
As devoluções do UTILIZADOR deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Avenida Nossa Senhora do Caminho 42 5200-207 Mogadouro. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados. No caso de troca o UTILIZADOR poderá efetuá-la na loja ou através de correios (CTT) para a morada Avenida Nossa Senhora do Caminho 42 5200-207 Mogadouro. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados. Não se aceitam trocas ou devoluções de produtos personalizados de acordo com especificações do Cliente. Alianças de Casamento e Anéis de Noivado consideram-se produtos personalizados dado que são fabricados na medida indicada pelo Cliente, neste caso a correção da medida á posteriori é possível com custos adicionais.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A JORGE OURIVESARIA não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do Website da JORGE OURIVESARIA é a lei portuguesa.
Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda Online será submetido ao Tribunal português competente. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Mogadouro com expressa renúncia de qualquer outro.
